Formação para atuação em consórcios públicos (CPs)

No atual cenário político e econômico, de recuperação da capacidade financeira dos municípios, o consorciamento entre entes da federação destaca-se como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento regional. Reconhecendo o valor dessa modalidade de arranjo econômico, abrimos as portas para o Curso de Capacitação em Consórcios Públicos.

Este curso oferece uma oportunidade única para ampliar sua carreira profissional, consolidar sua atuação como gestor público ou fortalecer sua posição como profissional em empresas prestadoras/fornecedoras de produtos ou serviços. Adquirir conhecimentos específicos sobre o papel e funcionamento dos Consórcios Públicos capacitará você a participar ativamente do planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas em escala territorial.
 

 

Quem Somos

Professora do Curso: Regina Reis

É professora de ensino superior, formada em Ciências Sociais pela PUC/SP, com mestrado e doutorado em Ciência Política (PUC/SP), pós-doutoranda em Ciência Política pela Unifesp. Foi professora de políticas públicas da UFABC e professora visitante da Unifesp (2019-2021).

Possui mais de quinze anos de experiência em gestão pública regional, planejamento territorial, e assessoria em assuntos de cooperação intergovernamental (regional/metropolitana/federativa). Atuou como assessora regional da Prefeitura de Santo André; coordenadora de planejamento e gestão de projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC; secretária parlamentar do Senado Federal; e coordenadora de assuntos metropolitanos e federativos da Prefeitura de São Paulo.

Foi consultora no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/Brasil), ministrando cursos destinados à formação de gestores de consórcios públicos das cinco regiões brasileiras, associados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além disso, foi pesquisadora no grupo federalismo e consórcios públicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2016-2018).

Especialistas Convidados

Marcia Moussallem

Marcia Moussallem

Socióloga, assistente social, mestre e doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais e articulista do Observatório do Terceiro Setor.

Victor Borges

Victor Borges

Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos. Coordenador do Fórum de Vice Governadores. Formado em Administração de Empresas e Direito.

Vicente Carlos Y Plá Trevas

Vicente Carlos Y Plá Trevas

Consultor, Sociólogo, Planejador Urbano, Gestor Público. Secretário de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura Municipal de São Paulo (2015-2016) e Presidente da AMSUR.

Sandra Teixeira Malvese

Sandra Teixeira Malvese

Coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, graduada em Arquitetura e Urbanismo e mestre em Planejamento e Gestão do Território.

Thiago Xavier

Thiago Xavier

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado da Bahia, atualmente trabalhando na Governadoria, assessorando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CODES.

Wellington Jose dos Santos

Wellington Jose dos Santos

Diretor de Relações Institucionais da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia).

Daniel Rezende

Daniel Rezende

Graduado e pós-graduado em administração pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em gestão de projetos municipais e regionais.

Para quem este curso é indicado?

Técnicos, gestores públicos e autoridades políticas, que atuam em consórcios públicos e pretendem potencializar as ações consorciadas;

Gestores públicos e autoridades políticas que pretendem constituir consórcios públicos ou fortalecer os CPs existentes;

Técnicos e gestores municipais, estaduais ou federais, que pretendem atuar em consórcios públicos;

Profissionais de diversas áreas que atuam ou pretendem atuar no setor público;

Estudantes e/ou pesquisadores de graduação ou pós-graduação, principalmente nas áreas de administração pública, políticas públicas, direito público, planejamento territorial, planejamento urbano, desenvolvimento econômico e outras.

Profissionais que atuam no setor empresarial, interessados em fortalecer ou ampliar suas relações de parceria e/ou prestação de serviços junto aos órgãos governamentais.

Para quem este curso é indicado?

O que você aprenderá

  • 1
    O que são Consórcios Públicos
  • 2
    Qual o papel dos Consórcios Públicos no contexto federativo brasileiro
  • 3
    Como constituir um Consórcio Público
  • 4
    Como se organiza a estrutura administrativa de um Consórcio Público
  • 5
    Como planejar ações e políticas públicas integradas no território
  • 6
    Como elaborar e gerir os programas e projetos regionais

Programa do Curso

MÓDULO 1

O que são Consórcios Públicos

Aula 1 – Os consórcios públicos no contexto federativo.

Aula 2 - As possibilidades de governança interfederativa.

Aula 3 - Os fundamentos e objetivos dos CPs.

Aula 4 – Legislação, constituição e estrutura administrativa dos CPs.

Aula 5 - Vantagens do consorciamento

MÓDULO 2

Como Estruturar um Consórcio Público

Aula 1 - Articulação das autoridades políticas.

Aula 2 - Definindo o planejamento estratégico em diferentes escalas territoriais.

Aula 3 - Articulação de atores sociais (poder público e sociedade civil).

Aula 4 - Financiamento dos projetos de desenvolvimento territorial.

Aula 5 - Aspectos organizacionais na gestão do consórcio público - formação das equipes técnicas.

MÓDULO 3

Elaboração e Gestão de Projetos Regionais

Aula 1 - O ciclo de políticas públicas territoriais.

Aula 2 - Formatação de projetos.

Aula 3 - Manual de Procedimentos para convênios.

Aula 4 - Elaboração dos Planos de Trabalho.

Aula 5 - Interação entre planejamento e prestação de contas físico-financeira.

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Online

Estude no seu tempo, onde e quando quiser

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Atividades

Atividades monitoradas ao longo do curso

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Certificação

Certificado de participação com logo das entidades apoiadoras

1
Aprenda sobre o tema
Assista às aulas na sequência proposta. A aula seguinte será disponibilizada após o término da anterior. Depois de assistir pela primeira vez, a aula ficará liberada para você assistir quantas vezes quiser.
2
Leia a bibliografia
A leitura da bibliografia sugerida enriquecerá sua formação sendo importante para o aprofundamento no tema. Portanto, acrescente as leituras dos textos na sua rotina de estudo.
3
Atividades para avaliação
Ao final de cada aula você deverá responder um breve teste com questões de múltiplas escolhas para avaliar seu desempenho. Você poderá refazer esta avaliação até que tenha assimilado o conteúdo. Além disso, você sempre poderá nos encaminhar suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Sim! O curso foi desenvolvido tanto para quem não possui qualquer informação sobre Consórcios Públicos quanto para aqueles que pretendem aprofundar seus conhecimentos, desenvolver habilidades específicas, incrementar seu currículo ou despertar uma nova carreira.

Não é preciso ter conhecimento prévio no assunto, apenas a vontade de aprender.

Sim. Basta acompanhar as aulas e também se utilizar da bibliografia indicada e demais informações complementares disponíveis neste portal do curso.

Os módulos são liberados semanalmente, conforme a evolução do aluno no curso. Isso significa que você deve assistir os módulos em ordem e realizar as atividades propostas pelo professor antes de passar para o módulo seguinte.

Este curso tem duração de mais de 20 horas, mas o tempo de conclusão vai depender de você. As aulas estão disponíveis na plataforma para acessar quando e de onde quiser, avançando no seu ritmo, sem atrapalhar o trabalho ou vida pessoal. Se você precisar, pode assistir novamente ou tirar dúvidas com o tutor antes de prosseguir. Além disso, as aulas ficam disponíveis por dois anos a partir da data de matrícula do curso. Assim, você pode revisar e relembrar algumas coisas daqui a alguns meses.

Sugerimos que você complete um módulo por semana, o que dá um pouco mais de duas horas entre assistir as aulas e realizar as atividades. Mas, não se preocupe, este prazo é apenas uma sugestão, ok? Você pode avançar no seu próprio ritmo, fazer pausas para absorver o conteúdo e assistir de novo, quantas vezes quiser, antes de prosseguir.

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